Sexta-feira, 17 de Julho de 2009

96 - SÓ VENDO PRA CRER


O ser humano possui uma tendência natural a fazer comparações. É através dela que podemos concluir o que é bonito ou feio, melhor ou pior, etc. Com a gestão nas instituições não é diferente. Embora a atual gestão da PGJ seja uma realidade recente já temos o que comparar com a anterior. O PGJ Manoel Onofre nos fez visita em 17/07/09, da mesma forma que José Augusto, quando assumiu a PGJ há dois anos. Onofre disse que continuaria a nos visitar a cada três ou quatro meses; José Augusto também. Este último, só lembro-me dele em Mossoró umas duas ou três vezes em sua gestão, mas, prefiro dar a Onofre o benefício da dúvida. Da mesma forma que na reunião de dois anos atrás a segregação funcional também aconteceu; colocaram servidores e promotores em salas distintas. A diferença é que este ano deram uma barra de cereal e um pirulito a cada uma das crianças presentes para que nenhuma fizesse cara feia. E foi o novo PGJ para uma sala reservada com os outros membros a fim de, talvez, discutir os pleitos daqueles. Mas, será que nós servidores também não tínhamos algum pleito? É claro que tínhamos, mas servidor não pode votar no PGJ. Então, como há dois anos, ficamos em outra sala com o Secretário-Geral, que fez tudo para acreditarmos que ele queria que os pleitos dos servidores fossem atendidos; mormente no que diz respeito às 30 horas semanais. Ora, o Secretário-Geral não seria em nada beneficiado com essas 30 horas; ele tem um cargo comissionado pra trabalhar em período integral e mesmo que posteriormente o perdesse, ele ocuparia outro cargo em comissão, pois ele nem ao menos é servidor das carreiras do MP/RN. Falou também que a tão sonhada equiparação dos níveis que o TJ/RN fez estava sendo contestada na justiça e que talvez a mesma não vingasse. Ora, esse caso pode até estar sendo contestado legalmente, mas, o fato é que não há nada de ilegal nisso e nada vai fazer a situação voltar ao status quo ante. O que o TJ/RN fez, na verdade, foi apenas reenquadrar o cargo de auxiliar técnico. Em suma, o TJ/RN apenas disse que nos próximos concursos o candidato ao cargo de auxiliar técnico (antigo nível médio), agora precisaria ter nível superior. O que há de ilegal nisso? Isso já foi feito anteriormente com o cargo de oficial de Justiça, que antigamente exigia apenas nível fundamental para o ingresso do candidato, depois passaram a exigir nível médio e hoje o camarada só entra se for bacharel em direito. É também o caso dos policiais civis do RN; antigamente, quem quisesse podia ser policial civil, hoje é cargo privativo de nível superior. Isso tem sido feito em vários órgãos públicos ultimamente e é reflexo claro do avanço do grau de instrução no Brasil. Não se pode continuar exigindo apenas nível fundamental ou médio para ocupar determinadas funções que hoje necessitam de uma gama maior de conhecimentos para serem executadas. Além do que, sabemos que na sociedade complexa em que vivemos hoje o nível fundamental não vale mais nada, o nível médio não tem mais tanta expressão e em cada esquina há uma faculdade pra se obter nível superior, que daqui a algum tempo também não vai valer lá muita coisa. Então Júlio César, essa aí não cola meu amigo.
Enfim, colocaram papa na boca de quem quis engolir e quem não engoliu acabou saindo da reunião com o mesmo sentimento de incredulidade com que São Tomé foi retratado por Caravaggio, quando precisou ver o Cristo vivo para crer na sua ressurreição. Dessa mesma forma, precisamos ver algo mais concreto pra poder acreditar que essa gestão vai ser diferente da anterior. Mas até esse dia amigos, eu tô com São Tomé e não abro.

Postado por Livio Victorius - Diretor da ASSEMP-RN

Terça-feira, 14 de Julho de 2009

95 - PORTARIA N.º 1363/2005 - PGJ

A pedido de 2 (dois) servidores efetivos do quadro do Ministério Público, estamos analisando a Portaria n.º 1363/2005, que trata da remoção dos servidores apenas dentro da região na qual o mesmo se encontre lotado, a fim de apresentar ao Procurador Geral de Justiça um pedido de alteração desta portaria.

Pedimos aos servidores que tenham interesse nessas remoções que nos envie (para sinsemp@hotmail.com) seu nome, matrícula, comarca que está lotado e para qual comarca pretenderia solicitar remoção, caso a portaria seja alterada, como também, o motivo.

Faremos uma lista e a apresentaremos ao Procurador com as respectivas justificativas para esta alteração.

Postado por José Júnior - Presidente Eleito da Assemp - 2009 a 2011
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Comentários:
Anônimo disse...
Sobre o assunto, algumas questões devem ser levadas em consideração:
1o. A remoção apenas se dará através de pedido do servidor, ou, também, por indicação da administração?
2o. A remoção se dará apenas no sentido INTERIOR - CAPITAL, ou poderá ocorrer no sentido inverso?
3o. Existem cargos vagos de Agente Administrativo na região de Natal?
4o. O servidor terá o direito de "não aceitar" a remoção proposta pela administração?
Alguém já parou para pensar que um servidor que fez concurso para a região de Natal pode vir a ser transferido para qualquer outra região (Ex. Mossoró, Pau dos Ferros etc.) por interesse e necessidade da instituição? Será que não estamos criando um novo e poderoso mecanismo de submissão?
Se isso acontecer, como o servidor poderá reagir. Terá ele apoio da Associação mesmo que não seja associado?
Realmente um momento de reflexão será muito importante para que não troquemos os pés pelas mãos.
Por que vamos dar munição ao inimigo se sequer temos coletesa prova de balas para todos nós companheiros?
É por isso que defendo a criação de um sindicato já!
Terça-feira, Julho 14, 2009 4:49:00 PM

Caro colega, veja o que nos diz o RJU - Regime Jurídico Único, no Art. 36.

"Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, comprovada, neste caso, a
necessidade do serviço, para outro setor de trabalho, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede".

Tentando entender sua preocupação, o mecanismo de submissão se ampliará caso a portaria 1363 seja revogada ou alterada. Explico: pelo RJU, a remoção do servidor pode se dar de ofício, quer dizer, de interesse da administração, para qualquer comarca do estado; com a portaria se limitou para qualquer comarca da região na qual o servidor está inserido. A inamovibilidade é prerrogativa dos membros e não dos servidores.

Não pense que estou defendendo a portaria, mas apenas que temos que ter cuidado com a proposta de sua alteração. A respeito das suas perguntas, vamos lá:

1o. A remoção apenas se dará através de pedido do servidor, ou, também, por indicação da administração? os dois, está previsto, como citei acima, pela lei;
2o. A remoção se dará apenas no sentido INTERIOR - CAPITAL, ou poderá ocorrer no sentido inverso? nos dois sentidos;
3o. Existem cargos vagos de Agente Administrativo na região de Natal? ainda não sabemos;
4o O servidor terá o direito de "não aceitar" a remoção proposta pela administração? a constituição federal não nos conferiu a garantia da inamovibilidade, me refiro, ao servidor "não aceitar"; sobre a assemp defender os interesses dos não filiados, vamos dar total apoio a qualquer servidor.

Outras observações do diretor Jurídico da Assemp-RN - André Ângelo

Analisei o inteiro teor da Portaria nº 1363/2005 em conjunto com a Lei Complementar 122/94 e quanto ao receio de estarmos dando ´´munição´´ e criando um mecanismo perigoso (´´faca de dois gumes´´) digo que o ideal seria mesmo que tivéssemos, mesmo que em menores proporções, uma inamovibilidade (como os membros têm), mas isso não existe. Digo mais, já não existe, ou seja, não estaríamos abrindo mão de uma pseudo inamovibilidade pois ela já não existe. Senão vejamos: De acordo com o teor da Portaria nº 1363/2005-PGJ o que é vedado em termos de remoção por região é tão-somente a remoção A PEDIDO (a alteração da Portaria seria no sentido de permitir a remoção A PEDIDO para outras regiões ou setores regulando-se as remossões na mesma cidade como conversamos).

1o. A remoção apenas se dará através de pedido do servidor, ou, também, por indicação da administração? Continua da mesma forma que o instituto da Remoção já é (a mesma essência do art. 36 da LC 122/94 e Portaria 1363/2005. O que se veda na Portaria é tão-somente a remoção A PEDIDO para outra Região, mas de acordo com o §1º do art. 1º da dita Resolução ´´O servidor poderá também ser removido, de ofício ou a pedido, nas hipóteses do art. 36 e seu parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 122/94´´)

2o. A remoção se dará apenas no sentido INTERIOR - CAPITAL, ou poderá ocorrer no sentido inverso? Não há vedação para o fluxo. Remoção é o deslocamento do servidor, em qualquer sentido (Interior - Capital ou Capital - Interior) desde que no mesmo quadro e cargo.

3o. Existem cargos vagos de Agente Administrativo na região de Natal? Sim.

4o. O servidor terá o direito de "não aceitar" a remoção proposta pela administração? Nós não temos Inamovibilidade. Infelizmente essa é uma garantia conferida apenas ao Membros (não só aqui no MP como em qualquer outra instituição, como o TJ por exemplo). Diga-se de passagem, nós não estamoa abrindo mão de uma Inamovibilidade, haja vista que nós já não temos. Conforme já dito, a única restrição para remoção com mudança de sede é a remoção A PEDIDO. (vide §1º, art.º1 da Resolução 1363/2005 e art. 36 da LC 122/94)

Fred disse...
Como o colega informou acima não há nenhum prejuízo com a revogação da Portaria 1363, vez que não há inamovibilidade, ou seja, sempre no interesse da administração se poderá transferir servidor para qualquer lugar que seja no Estado.
Assim, entendo, que só haverá benefícios com a revogação da portaria 1363, vez que possibilitará a progressão intelectual, a aproximação do lar familiar e etc pelos servidores que estão no "interiorzinho".
Pessoal, já é hora da revogação da portaria 1363.
Somos servidores públicos estaduais e não servidores de região.
Outra coisa é desproporcional tal portaria, vez que ela não se aplica a membros.
É certo um membro ser promovido e sua promotoria anterior ficar mais de anos vaga? Quarta-feira, Julho 15, 2009 11:53:00 AM

Anônimo disse...
Vcs estão preocupados com remoção enquanto está sendo elaborado a "Portaria da Modaça".Com ela seremos menos que Dalits.
Quarta-feira, Julho 15, 2009 10:05:00 PM
Anônimo disse...
Pessoal, criem o Sindicato logo pois com as novas regras a ASSEMP em suas reuniões extraordinárias só vai está presente o presidente e a funcionária.Josenilson sabe quais são as novas regras.
Quarta-feira, Julho 15, 2009 10:12:00 PM

Segunda-feira, 13 de Julho de 2009

94 - O SERVIDOR PÚBLICO E O SALÁRIO PUBLICADO

Neste domingo, o Globo publica uma reportagem adorável. Num acesso esquizóide de franqueza, o jornal informa que a fonte de uma matéria sobre o governo federal é um secretário do governo de São Paulo, do PSDB. Então tá, façam matérias sobre o flamengo consultando os torcedores do vasco... Será que deram emprego para o Tarso da novela? O texto critica o aumento de gastos do governo federal, dizendo que se trata de uma bomba a estourar no colo da próxima gestão. A matéria, ironicamente, parece uma belíssima peça de propaganda de Lula, pois mostra aumento de gastos como: merenda e transporte escolar, auxílios sociais, financiamento a pequena agricultura, e assim vai. Estou curioso para saber que espécie de tarado vai criticar aumento de gastos em merenda escolar...

O que a matéria não diz – também aí é querer demais – é que, com a redução dos juros básicos, o governo está economizando dezenas, quiçá centenas, de bilhões de reais por ano, e este dinheiro, em vez de pagar banqueiros e rentistas, está sendo usado em programas sociais, aumento do salário mínimo e reajuste do funcionalismo.

Aliás, sobre o funcionalismo, acho impressionante a campanha midiática contra as demandas trabalhistas do serviço público. A direita deixa bem claro que pretende realizar um choque de gestão no serviço público brasileiro através de arrocho salarial e demissão em massa. Recentemente, a prefeitura de São Paulo tomou uma decisão estarrecedora. Muita gente da esquerda, inocentemente, aprovou a medida. Trata-se da publicação dos salários dos funcionários da prefeitura na internet.

Meu Deus! Que grosseria. Não sou, por princípio, contra uma medida como essa. Mas fazer isso unilateralmente, sem negociação com os sindicatos, é uma violência imperdoável, que só demonstra o incompreensível ódio ideológico que a direita alimenta contra o funcionalismo público. Os prejudicados, como sempre, são a parte mais fraca, aqueles trabalhadores que residem em áreas pobres, que possuem famíliares em situação financeira precária, e que passarão pelo constrangimento de saber que todos seus parentes e amigos pidões estão agora cientes de quanto eles ganham.

Passado um tempo, a situação se estabilizará, mas quem pagará pelo sofrimento moral desses trabalhadores? Salário, afinal, sempre foi uma informação privativa. O sujeito trabalha no setor público mas tem direito a privacidade. Não é um político eleito, com imagem pública. Qual a grande vantagem que a sociedade brasileira obterá em saber que aquele fulaninho da repartição ganha 1.105 reais ao mês? Além disso, numa cidade com problemas trágicos de assalto e sequestro, como São Paulo, será um prato feito para os ladrãozinhos de bairro saberem que sicrano, que todo mundo achava que não possuía um centavo, ganha 7.200. De qualquer forma, o mínimo que podiam fazer era divulgar um cronograma de divulgação, para que os trabalhadores se preparassem para essa novidade. Divulgaram tudo no susto, sem o menor respeito para com a opinião dos funcionários.

Transparência é importante, claro, mas também não pode virar uma pantomina, uma palhaçada. O que a sociedade quer ver publicada na internet é a planilha das obras públicas, a jogatina de precatórios e títulos, essas coisas, e não o salário de todos os barnabés do município


Escrito por Miguel do Rosário - oleododiabo.blogspot.com
Postado por José Júnior
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Comentários:
Fred disse...
JÚNIOR,
FALEI COM JEAN DO PLANEJAMENTO E O MESMO INFORMOU QUE PGJ SOMENTE REVOGARÁ A PORTARIA 1363/2005 APÓS REUNIÃO COM VC. QUANDO SERÁ A REUNIÃO AMIGO? TEM ALGO MARCADO?
Terça-feira, Julho 14, 2009 11:07:00 AM

Fred, estamos estudando algumas possibilidades a respeito das remoções de servidores entre regiões diferentes; ainda não tem nada agendado com o PGJ, estamos trabalhando...

93 - OS ANÔNIMOS (RESPOSTA AOS COMENTÁRIOS DO POST 91)

Devido a importância do assunto, e tendo sido um dos únicos a apoiar as publicações dos comentários anônimos quando o blog foi alterado em Março deste ano, justifico:

1. Chegou a hora da ação. As articulações, as reuniões, os debates etc, exigem concretização. Uma vez diante do PGJ defendendo nossos interesses, que mobilização faremos ao receber um "não" se atualmente 86% dos colegas que contribuem neste espaço com comentários são anônimos? Vamos entregar as cabeças dos servidores que estão na diretoria se não tivermos o respaldo da classe. Podemos contar com quem? Como contactar os colegas anônimos para realizar uma manifestação que se faça necessária?

2. o cadastramento não será obrigatório, então, caso o colega tenha algum problema em manifestar suas opiniões abertamente não receberá nenhuma crítica ou restrição, asseguramos também que você poderá votar nas assembléias e participar das mobilizações como anônimo.

3. o blog não será desativado, como o colega entendeu, mas será entregue a uma comissão de servidores que esteja disposta a fundar o sindicato, logo após o plebiscito, mas infelizmente, não posso convidá-lo para integrar tal comissão porque é necessário a identificação.

4. o sisjern - sindicato dos servidores do poder judiciário do rn, utilizam o mesmo cadastro no seu site, posso citar outros que também o fazem, mas não vou me estender neste tema.

Postado por José Júnior - Presidente eleito da Assemp - 2009 a 2011
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Comentários:
Anônimo disse...
júnior, não só de comentários vc vai ganhar credibilidade junto ao pgj, e sim movimento na pgj, como mobilização e muito mais.
Segunda-feira, Julho 13, 2009 8:34:00 AM

Anônimo disse...
Os policiais federais do Rio Grande do Norte decidiram paralisar as atividades na próxima terça-feira (14). De acordo com a categoria, o ato público será realizado em favor do reenquadramento da terceira para a segunda classe dos agentes federais.
A decisão foi tomada em Assembléia Geral Extraordinária realizada no Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do RN (Sinpef/RN), nesta semana.
Com isso, o movimento será realizado no dia 14 de julho, às 9h da manhã, em frente à sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Natal.
A diretoria do Sindicato informou que já foram feitos contatos com os representantes do Sinpef/RN na Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN e os policiais lotados na unidade também decidiram aderir ao movimento, que será deflagrado em todo os Estados da Federação.
Segunda-feira, Julho 13, 2009 9:05:00 AM

Anônimo disse...
Sempre posto meus comentários como anônimo. Unicamente pelo fato de não querer sofrer represálias. Mas, não entendi o que o colega historiador anônimo escreveu acima. Por acaso ele espera não mostrar a cara nunca? E quando formos pra frente da PGJ fazer alguma manifestação, o companheiro não nos acompanhará? E quando recebermos um reajuste, fruto de nossa luta, vai querer receber numa conta secreta também, pra que o PGJ não saiba que vc se beneficiou com a luta da classe?
Segunda-feira, Julho 13, 2009 10:33:00 AM

Anônimo disse...
Eu não acredito que já tem gente cobrando atitude do futuro Presidente. O engraçado é que já informam a maneira com que ganhará credibilidade junto ao PGJ. Que ridículo! Falsidade em pessoa! O pior é que não se sabe se ele é ASSOCIADO ou não! Ora... só quem pode cobrar alguma coisa do presidente da ASSEMP são os associados. Tal episódio relembra o caso acontecido na Assembléia quando Adriano "ligeirinho" afirmou que não deveria haver festa de São João porque ele não tinha nada a comemorar. Imaginem... O cara sequer é sócio da ASSEMP, como é que ele queria opinar a respeito da festa de São João! Diversos outros foram os casos em que essas peripécias aconteciam. É vergonhoso, mas reflete a falta de senso comum que temos, pois, muita gente só utiliza o blog para reclamar. Acordem! Não sabemos os seus nomes, mas o seu ato covarde já denuncia quem vc é!
Pessoa que se escora nas outras e só está de olho na gratificação que o seu colega recebe.
Crie vergonha na cara e vá estudar para passar em outro concurso público. Se for esse o tipo de contribuição que você quer dar ao movimento sério que está germinando, nós não precisamos de vc!
Segunda-feira, Julho 13, 2009 3:38:00 PM

Anônimo disse...
Em vez de ficarmos unidos estamos nós degladiando, isso não pode acontecer, união já.
Desse jeito não conseguiremos nada e não andaremos pra frente.
Gente! é isso que eles querem.
Terça-feira, Julho 14, 2009 9:55:00 AM

Sexta-feira, 10 de Julho de 2009

92 - O DESTINO DO BLOG DOS SERVIDORES E AGENDA DE EVENTOS

Um colega me perguntou se o blog, que se efetivou como canal de comunicação dos servidores do MP e chegou ontem a 10.000 visitas, será desativado quando a gente passar a utilizar o site da assemp?

Informei que, como tinha me comprometido em março, a administração do blog e da conta de e-mail serão entregues novamente (2ª vez) a comissão eleitoral pró-sindicato. Informo que esta comissão não está formada, possivelmente sua formação se dará depois ou próximo do plebiscito que haverá entre os servidores da instituição, ainda sem data.

Estamos tentando definir o calendário da nova diretoria para este semestre, mas ainda não houve concenso sobre algumas datas. Os eventos serão:

* 1ª Assembléia Extraordinária da nova diretoria
Pauta: Alteração no estatuto (que tratará da renúncia do presidente, da ampliação da diretoria), regulamentação das votações on-line no site da assemprn, definição da data de realização e da possibilidade dos servidores não filiados e cedidos votarem no plebiscito.
Data: indefinida
Local: indefinido

* 1º Fórum de Debates dos Servidores do MP/RN
Pauta: em construção (movimento pelas 30 horas semanais, criação do sindicato, remoção de servidores entre regiões do estado, plano de carreira, plano de saúde, pec 02/2003)
Data: indefinida
Local: indefinido

* Plebiscito interno dos servidores para definir se a assemp deve criar as condições necessárias para fundação do sindicato?
Data: será definida na assembléia extraordinária
Local: indefinido

Postado por José Júnior - Presidente eleito da Assemp - 2009 a 2011
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Comentários:
Anônimo disse...
Sabemos que não é hora de ir para a imprensa mas saiba de uma coisa:
"Eles morrem de medo dela" principalmente se falar dos atrasados que estão saindo agora.É a única arma que você possui contra eles.Já uma greve eu acho difícil.Apresente as propostas e cobre prazos pois senão vai ser mais um Zé Alves...
Domingo, Julho 12, 2009 9:33:00 AM

Lobo Solitário disse...
AMIGOS,
ESSA SEMANA SERÁ MITO IMPORTANTE.
NA REUNIÃO COM O O PGJ TEREMOS MUITA COISA A ARGUMENTAR, ENTRE ELAS A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA DA PORTARIA 1363 - QUE VEDA A REMOÇÃO ENTRE REGIÕES - VEZ QUE tal restrição, data vênia, afigura-se inadmissível, na medida em que o mesmo art. 36 da Lei Complementar Estadual nº 122, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, não estabelece nenhuma restrição espacial para a remoção de servidores públicos estaduais, exigindo apenas a remoção no âmbito do mesmo quadro.
Não bastasse isso, a Portaria nº 1.363- PGJ, ao estabelecer os critérios de remoção dos servidores do Ministério Público do Estado aplicou um critério totalmente desarrazoado, ofensivo ao principio da proporcionalidade vez que veda a remoção de servidores públicos estaduais lotados em regiões diferentes de maneira definitiva, condenando estes a permaneceram na região para a qual fizeram o concurso por toda a vida
Domingo, Julho 12, 2009 4:36:00 PM

Anônimo disse...
Júnior, não se esqueça de incluir nessa pauta a REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 133. Isso trata-se de prioridade, trata-se de ISONOMIA. Foi uma grande injustiça com 54 servidores que foram isolados, já havendo um parecer da própria assessoria jurídica do MP que acata o pedido da ASSEMP pela revogação (pedido feito na gestão passada) e a atual gestão não pode esquecer disso (sempre estou notando a ausência dessa prioridade nas pautas).
Domingo, Julho 12, 2009 7:46:00 PM

Anônimo disse...
Qual o motivo de desativar o blog?
Ele foi bom enquanto durou ou está durando?
O destino do blog é destino dos servidores. Alguém arriscar em dar um palpite?
Sou anônimo. Portanto, publiquem este e os outros.
Viva George Owell.
Domingo, Julho 12, 2009 11:11:00 PM